A Anistia Internacional
vai denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) a morte e o sumiço
de jovens na Bahia. A entidade foi procurada nessa quinta-feira (4) por
um grupo de pais que tiveram os filhos mortos ou sequestrados, com
relatos de participação policial e de imobilismo nos inquéritos que, em
muitos casos, permanecem inconclusivos.
O assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Alexandre Ciconello, ouviu o relato de cinco mães e um pai desses jovens, que ainda aguardam uma resposta mais clara do Estado.
“Nós continuamos a ver jovens negros sendo assassinados, sequestrados ou desaparecidos, sem nenhum tipo de justiça para esses parentes. Há o caso do Davi Fiuza, que desapareceu há 40 dias, depois de uma abordagem da polícia, na qual há testemunhas de que ele foi sequestrado e colocado amarrado em um carro. Outras mães aqui tiveram os filhos assassinados ou desaparecidos, sem nenhum tipo de resposta efetiva do Estado”, disse Ciconello.
Rute Silva, mãe de Davi Fiuza, relatou que o filho foi sequestrado quando estava observando uma operação da polícia, no dia 24 de outubro deste ano. “Às 7h30 houve uma operação policial no bairro de Vila Verde e meu filho, como todo menino curioso, ficou olhando. De repente, ele foi encapuzado, teve amarrado os pés e as mãos e acabou jogado em um carro descaracterizado. Havia muitas viaturas da polícia por perto, segundo as testemunhas. Desde então, procurei todos os meios legais e jurídicos, fui ao Instituto Médico-Legal, nos campos de desova [de cadáveres], mas nada”, contou.
De acordo com o integrante da AI, o caso de Davi será levado à ONU e outros casos de desaparecidos possivelmente à Organização dos Estados Americanos (OEA). “No caso do Davi, há um grupo de trabalho das Nações Unidas sobre desaparecidos que já nos procurou para apresentar esse caso formalmente ao comitê. A gente está falando com a mãe do Davi e vamos levar esse caso para o grupo de trabalho da ONU. Em alguns casos, quando não há uma solução, também podemos apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos [da OEA], e a ideia é esta.”
Ciconello disse que há uma dificuldade institucional do governo da Bahia em dar uma resposta sobre o assunto. “Não são casos isolados, há uma dificuldade da corporação, da Secretaria de Segurança Pública, em agir nesses casos, principalmente quando há envolvimento de policiais. Temos muitos relatos de grupos de extermínio. Os mecanismos de controle da atividade policial na Bahia são muito frágeis. A corregedoria acabou de arquivar o caso do Davi, com testemunhas dizendo que ele foi abordado pela Polícia Militar. É preciso haver mudanças estruturais nas duas polícias.”
Ele informou que a Anistia Internacional acaba de iniciar uma campanha mundial sobre o caso de Davi. “O que a gente busca fazer, como no caso do Amarildo, é o constrangimento dos governos, de mobilizar as pessoas para se manifestarem e pressionarem a fim de que se façam as investigações. Acabamos de lançar a Ação Urgente, que é um instrumento com o qual a Anistia mobiliza os ativistas em vários países para atuar nas embaixadas, enviar cartas e mensagens ao governo baiano, para que haja investigação. Oficialmente, dizem que vão apurar, mas não há medidas efetivas de responsabilização e de parar com esse modus operandi da polícia. Também há uma culpabilização das vítimas e de suas famílias.”
Procurada para se pronunciar sobre os casos, especialmente o de Davi Fiuza, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, em nota, que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Destacou que várias vertentes são investigadas, inclusive a participação de policiais. Segundo o órgão, os policiais que estavam de plantão no dia do desaparecimento de Davi estão sendo ouvidos no inquérito. A secretaria informou que, no período de 2013 a 2014, 104 policiais foram demitidos, graças ao trabalho das corregedorias.
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| Foto: Agência Brasil |
“Nós continuamos a ver jovens negros sendo assassinados, sequestrados ou desaparecidos, sem nenhum tipo de justiça para esses parentes. Há o caso do Davi Fiuza, que desapareceu há 40 dias, depois de uma abordagem da polícia, na qual há testemunhas de que ele foi sequestrado e colocado amarrado em um carro. Outras mães aqui tiveram os filhos assassinados ou desaparecidos, sem nenhum tipo de resposta efetiva do Estado”, disse Ciconello.
Rute Silva, mãe de Davi Fiuza, relatou que o filho foi sequestrado quando estava observando uma operação da polícia, no dia 24 de outubro deste ano. “Às 7h30 houve uma operação policial no bairro de Vila Verde e meu filho, como todo menino curioso, ficou olhando. De repente, ele foi encapuzado, teve amarrado os pés e as mãos e acabou jogado em um carro descaracterizado. Havia muitas viaturas da polícia por perto, segundo as testemunhas. Desde então, procurei todos os meios legais e jurídicos, fui ao Instituto Médico-Legal, nos campos de desova [de cadáveres], mas nada”, contou.
De acordo com o integrante da AI, o caso de Davi será levado à ONU e outros casos de desaparecidos possivelmente à Organização dos Estados Americanos (OEA). “No caso do Davi, há um grupo de trabalho das Nações Unidas sobre desaparecidos que já nos procurou para apresentar esse caso formalmente ao comitê. A gente está falando com a mãe do Davi e vamos levar esse caso para o grupo de trabalho da ONU. Em alguns casos, quando não há uma solução, também podemos apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos [da OEA], e a ideia é esta.”
Ciconello disse que há uma dificuldade institucional do governo da Bahia em dar uma resposta sobre o assunto. “Não são casos isolados, há uma dificuldade da corporação, da Secretaria de Segurança Pública, em agir nesses casos, principalmente quando há envolvimento de policiais. Temos muitos relatos de grupos de extermínio. Os mecanismos de controle da atividade policial na Bahia são muito frágeis. A corregedoria acabou de arquivar o caso do Davi, com testemunhas dizendo que ele foi abordado pela Polícia Militar. É preciso haver mudanças estruturais nas duas polícias.”
Ele informou que a Anistia Internacional acaba de iniciar uma campanha mundial sobre o caso de Davi. “O que a gente busca fazer, como no caso do Amarildo, é o constrangimento dos governos, de mobilizar as pessoas para se manifestarem e pressionarem a fim de que se façam as investigações. Acabamos de lançar a Ação Urgente, que é um instrumento com o qual a Anistia mobiliza os ativistas em vários países para atuar nas embaixadas, enviar cartas e mensagens ao governo baiano, para que haja investigação. Oficialmente, dizem que vão apurar, mas não há medidas efetivas de responsabilização e de parar com esse modus operandi da polícia. Também há uma culpabilização das vítimas e de suas famílias.”
Procurada para se pronunciar sobre os casos, especialmente o de Davi Fiuza, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou, em nota, que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. Destacou que várias vertentes são investigadas, inclusive a participação de policiais. Segundo o órgão, os policiais que estavam de plantão no dia do desaparecimento de Davi estão sendo ouvidos no inquérito. A secretaria informou que, no período de 2013 a 2014, 104 policiais foram demitidos, graças ao trabalho das corregedorias.
Agência Brasil
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